Os sinais e sintomas mais freqüentes na fase terminal de um paciente são: dor, fadiga, insônia, dispnéia, náuseas, constipação, confusão mental, ansiedade, agitação, anorexia e desidratação. Todos são extremamente desagradáveis e devem ser prontamente controlados. Aceita-se, via de regra, que dor e um certo grau de padecimento fazem parte do processo de morrer. Tal conceito é absolutamente falso.Existem medidas hábeis, tanto da área farmacológica como de suporte psicológico, de enfermagem e da área de reabilitação, além do apoio espiritual, que aliviam sintomas angustiantes e dão conforto ao paciente

O primeiro serviço de Cuidados Paliativos no Brasil foi instituído no Rio Grande do Sul, em meados de 1983; o segundo em São Paulo, em 1986, e em 1989 em Santa Catarina. Depois destes, outros serviços foram surgindo, mas todos sem vínculos entre si ou sem uma elaboração comum de protocolos para as ações de cuidados paliativos.

Um dos serviços de referência é o Serviço de Suporte Terapêutico Oncológico do INCA, que funciona desde 1989, na modalidade de assistência domiciliar e hospitalar. Como vemos, no Brasil, as experiências institucionais são raras, porém, existem enfermaria de cuidados paliativos em cerca de 40 hospitais.

Sim, oficialmente, os cuidados paliativos foram considerados uma exigência a partir da Portaria n° 3.535, de dois de setembro de 1998, que estabelece para cadastramento de centros de atendimento em oncologia (Centro de Alta Complexidade em Oncologia I – CACON I), enfatiza o trabalho multiprofissional integrado e insere outras modalidades assistenciais, como o serviço de cuidados paliativos.

A portaria que amplia a inserção de cuidados paliativos é a Portaria n° 19, de três de janeiro de 2002, que institui, no âmbito do Sistema único de Saúde, o Programa Nacional de Assistência a Dor e Cuidados Paliativos e traz no Artigo 1°, item b a afirmação: “Estimular a organização de serviços de saúde multidisciplinar para a assistência a pacientes com dor e que necessitam de cuidados paliativos…”.

A Portaria n° 1 .3.19/GM, de 23 de julho de 2002, que criou, no âmbito do Sistema único de Saúde, os Centros de Referência em Tratamento da Dor, E A Portaria n° 881, de 19 de julho de 2001, que instituiu o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar, são importantes, pois subsidiam e estimulam a criação e implementação de serviços de cuidados paliativos no país.